Processo 106563/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 21/03/2005 14:13
Autuado em 21/03/2005 14:13
Oficio de encaminhamento 065/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1956/2007 da Segunda Câmara, de 18/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2007 Acórdão   1956/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/12/2007 Acórdão   1956/ 2007 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2006 10:56 do Protocolo nº 154782/06, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.
17/04/2006 12:03 do aviso de recebimento do ofício nº 13/06-OCN-DCM
27/03/2006 11:58 do aviso de recebimento do ofício nº 12/06 OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2008 132 Acórdão nº 1956/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2008 10:44 DP Processo em remessa externa
14/02/2008 19:44 DP  
11/02/2008 10:00 GP  
25/01/2008 09:52 S2C  
18/01/2008 10:56 SMPjTC  
09/01/2008 13:37 S2C  
19/12/2007 17:29 DG  
11/06/2007 09:22 SAUDI  
06/06/2007 15:39 S2C  
27/11/2006 11:52 SAUDI  
20/11/2006 14:27 SMPjTC Parecer nº 20797/2006 - desaprovação
27/10/2006 15:29 DCM  
26/09/2006 09:08 SAUDI  
22/09/2006 10:15 GCAML  
03/08/2006 16:27 SMPjTC Parecer nº 15956/2006 - desaprovação
08/03/2006 11:31 DCM Instrução nº 3887/2006 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..
03/03/2006 15:21 GCAML  
20/02/2006 09:20 DP  
01/02/2006 14:14 SMPjTC Parecer nº 1115/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
21/03/2005 14:12 DCM Instrução nº 3486/2005 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais

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